SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE

A partir de agora, os taxistas que registrarem passagem no Ponto de Apoio dos Taxistas do Aeroporto, que fica na área especial do Aeroporto Internacional de Brasília, não serão mais obrigados a permanecer no local aguardando vagas no ponto de táxi do terminal aéreo. Eles poderão sair para atender chamadas em outras localidades do Distrito Federal ou para irem para suas casas. A decisão da Secretaria de Transporte e Mobilidade, por meio de portaria nº 48, foi publicada no DODF desta terça-feira (28).

A medida faz parte da estratégia traçada no Plano de Contingência Distrital para acompanhamento e combate ao coronavírus. Devido ao alto número de taxistas que utilizam o aeroporto, a Semob decidiu evitar aglomerações desnecessárias durante a espera para se dirigir ao ponto de táxi localizado na plataforma inferior do aeroporto. O objetivo, além de evitar aglomeração, visa organizar as filas e possibilitar a melhor higienização e limpeza dos veículos do serviço táxi, já que o aeroporto é considerado um dos pontos críticos de entrada do vírus causador da Covid-19, uma vez que, muitos passageiros de outros estados ou países entram no DF por ele.

De acordo com a portaria, os taxistas continuam sendo obrigados a registrar a passagem no ponto de apoio antes de irem para os pontos do aeroporto, mas poderão sair a qualquer momento. Assim, não ficarão concentrados naquele local. O controle dos registros e a organização das filas nos pontos do aeroporto deverão ser feitos pelo sindicato da categoria (SINPETAXI) por meio de aplicativo informatizado. A entidade deverá arcar com os custos de desenvolvimento, manutenção e utilização do aplicativo.

O embarque de passageiros do táxi convencional continua ocorrendo exclusivamente no Ponto da Fila do Aeroporto e será respeitada a quantidade de vagas do referido ponto. Já os motoristas de táxis ligados ao serviços de radiotáxi, que atendem por chamada telefônica ou por aplicativo, além de ocupar somente os locais definidos para esse tipo de serviço, devem aguardar os passageiros por tempo máximo de dois minutos. Se forem abordados pela fiscalização, devem comprovar que estão atendendo chamados e não podem buscar ou aliciar passageiros na área interna do aeroporto. Destaca-se que continua proibido o embarque de passageiro na plataforma superior do aeroporto.

Toda a movimentação diária de acesso dos taxistas convencionais pelo Ponto de Apoio do Aeroporto deverá ser informada pelo Sindicato dos Taxistas à Semob, por meio de relatórios mensais. Além disso, o sindicato ficará responsável pela conservação, manutenção e administração do Ponto de Apoio do Aeroporto, inclusive dos novos módulos dos pontos de táxis e na plataforma inferior do terminal.

Diariamente, cerca de 800 taxistas passam pelo Ponto de Apoio ao Taxista. Em março deste ano, o GDF dotou o local de infraestrutura com quatro edificações. Nelas, os trabalhadores podem contar com banheiros interligados ao sistema de esgotamento sanitário, área de convivência e refeitório, além de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC), para a prática de atividades físicas.