SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE

A estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal foi definida em seis unidades orgânicas, organizadas em assessorias, gerências, núcleos, juntas, coordenações, unidades especiais, conforme consta no Art. 1º, do DECRETO Nº 36.286 publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 20 de Janeiro de 2015.

Ligados ao gabinete do Secretário de Estado de Mobilidade estão a Assessoria Especial composta pela junta administrativa de recursos de infrações e o núcleo administrativo; a Assessoria Jurídico-legislativa; a Assessoria de Comunicação e Ouvidora especializada em Mobilidade. Também estão diretamente subordinados ao gabinete Assessoria de Tecnologia da Informação, a Unidade Especial de Gestão do Transporte Público Individual que cobre serviços de táxi, o ponto de apoio aos taxistas do aeroporto e a unidade especial de gerenciamento do programa de transporte urbano que executa o programa de transporte urbano e monitoramento e avaliação do programa de transporte urbano e ainda o colegiado de regulação.

São subsecretarias:

A Subsecretaria de Administração Geral (SUAG) com funções ligadas a gestão, capacitação, coordenação de pessoal e coordenação financeira, orçamentária, gerenciamento de serviços, documentação e manutenção;

A Subsecretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (SUPLAGE) cuida do planejamento estratégico, da gestão de projetos e da gestão participativa.

A Subsecretaria de Políticas e Projetos de Mobilidade (SUMOB) atua no âmbito da coordenação de transporte público, da gerência de sistemas de transporte, da política tarifária, da tecnologia de sistemas de controle e veicular, da coordenação de trânsito e sistema viário e políticas para os estacionamentos. Esta subsecretária também responde pela coordenação de sustentabilidade, do transporte cicloviário e temas pertinentes a acessibilidade, que proporcionem igualdade, autonomia e segurança na utilização de ambiente e de equipamentos.

A Subsecretária de Regulação (SUREG) é composta pela coordenação de transporte público que gerência de sistematização normativa, a padronização e controle de serviço, a modernização administrativa e financeira. Na coordenação de aperfeiçoamento institucional são trabalhadas a articulação institucional para o entorno.

A promoção e a execução das políticas de fiscalização, auditoria e controle do Sistema de Transporte do Distrito Federal (STDF) são de competência da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle (SUFISA). O processamento de informações, a aprovação projetos e termos de referência;  a avaliação de conformidades, da qualidade e a análise de resultados, bem como a análise operacional relacionados a sua área de atuação estão a cargo de suas coordenações e gerências. Na coordenação de suporte ficam as gerências de inspeção de registro e processamento de penalidades e os núcleos de registro e processamento e de análise de defesa prévia e requerimentos.

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