Os prazos para renovação de autorizações de táxi e as vistorias de ônibus que atuam no transporte público coletivo do DF foram prorrogados pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). A portaria nº 21, com as novas medidas, foi publicada em edição extra do DODF, nesta quarta-feira (18). As medidas alcançam também os veículos que atuam no transporte individual de passageiros por meio de aplicativos.
De acordo com a portaria, todas as autorizações do serviço de táxi (STIP-TÁXI) ficam prorrogadas até 11 de maio de 2020. A regra vale para os casos em que as autorizações têm ou tiveram vencimento no período entre 01 de fevereiro de 2020 e 10 de maio de 2020. Já os novos pedidos de transferências, previstos na Lei nº 5.323/2014 (STIP-TÁXI), ficam suspensos também até 11 de maio de 2020.
As medidas da Semob estão de acordo com o Plano de Contingência Distrital, que tem como objetivo combater a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Para isso, a Secretaria estendeu a determinação de higienização dos veículos que atuam no transporte de passageiros da capital.
Além dos ônibus, agora os táxis e veículos do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede (aplicativos) também terão de trafegar com janelas abertas e serem higienizados de forma intensificada. A higienização deverá ser com uso de álcool etílico hidratado 70% INPM, em especial nos pontos de maior contato, tais como maçanetas, bancos, volantes, apoios de braços e cintos de segurança.
Ainda de acordo com o Plano de Contingência do GDF, que determinou o distanciamento social dos servidores públicos, a Semob prorrogou as vigências das vistorias dos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF. As vistorias poderão voltar a ser feitas após 15 dias. No mesmo sentido, foram revalidadas, até 30 de março de 2020, as vistorias dos táxis do Distrito Federal, que venceram ou vencerão no período de 09 a 22 de março de 2020.
