Comissão irá acompanhar a elaboração dos estudos, esclarecendo as diretrizes governamentais
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) constituiu uma Comissão Técnica para acompanhar os procedimentos para a concessão da Rodoviária do Plano Piloto. A Comissão é composta por sete técnicos da própria Secretaria e do Metrô, e vai acompanhar desde a elaboração dos estudos até a fase licitatória da concessão. A composição da Comissão e suas atribuições estão na Portaria 84/2019, publicada no DODF desta sexta-feira (18/10).
A Comissão Técnica irá acompanhar todo o processo de concessão. No próximo dia 24/10 termina o prazo para empresas manifestarem interesse de apresentar estudos e projetos para a concessão da Rodoviária. Após análise das manifestações, será publicado o Termo de Autorização, que irá estabelecer o prazo de 120 dias para que as empresas que manifestarem interesse possam elaborar os estudos e apresentar os projetos. A Comissão irá realizar reuniões com essas empresas e esclarecer as diretrizes governamentais. Segundo o coordenador da Comissão, Henrique Oliveira Mendes, “esse trabalho de acompanhamento vai facilitar a avaliação e seleção dos projetos”.
“O Governo vai estabelecer as regras e detalhar como será a administração da Rodoviária, ouvindo a população e os interessados para definir qual é a melhor opção para Brasília”, explicou o secretário Valter Casimiro, que participou de Comissão Geral sobre a Rodoviária, no dia 17 de outubro, na Câmara Legislativa. Os estudos e projetos serão apresentados à sociedade em audiência pública, que ainda não tem data prevista.
Uma das primeiras atividades da Comissão deverá ser a definição do valor máximo de eventual ressarcimento pelos estudos. De acordo com o Edital de Chamamento do Procedimento de Manifestação de Interesse 05/2019, o valor máximo não poderá ultrapassar dois e meio por cento do valor total estimado para os investimentos necessários à implementação do empreendimento ou para os gastos necessários à operação e à manutenção do empreendimento durante o período de vigência do contrato, o que for maior.
De acordo com o secretário Valter Casimiro, a orientação do GDF é que a Rodoviária tenha a sua utilização plena, com todos os equipamentos públicos funcionando da melhor maneira para atender a população em suas necessidades de transporte com conforto e qualidade. Isso inclui também o bom funcionamento das escadas rolantes, dos elevadores e dos sanitários.
